Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

TJ mantém matrícula em curso superior

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo